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Title
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2019
A aplicação do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela privação da liberdade
2019
Análise crítica da excepcionalidade da adoção internacional e o paradigma da proteção integral
2019
Feminicídio: a legislação criminal em relação à prevenção e à proteção dos direitos e garantias das mulheres
2019
A responsabilidade internacional dos estados por ecocídio
2019
Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil
2019
O direito sucessório decorrente da inseminação artificial homóloga post mortem
27-Nov-2019
Igualdade de gênero na política: a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil
5-Jun-2020
Território virtual e a face da violação do direito das mulheres
6-Jun-2020
A percepção de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos: análise da ação direta de inconstitucionalidade N.º 6.053/DF
2019
Direito ao esquecimento: o conflito entre liberdade de expressão e a proteção da memória individual
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
11
Supremo Tribunal Federal
10
Responsabilidade civil
7
Direito penal
7
Direitos fundamentais
7
Feminicídio
7
Superior Tribunal de Justiça
6
Abandono afetivo
.
next >
Institution
153
UniCEUB
Document Type
345
TCC
1
Dissertação
Date issued
153
2020
190
2019
2
2018
1
2016