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Title
Preview
30-Sep-2020
Abuso de poder econômico em mercados digitais: a decisão do CADE no caso do Google Shopping
2020
O Estatuto do Desarmamento e os impactos nos índices de violência no Brasil
2020
Análise acerca do feminicídio: ações governamentais de combate ao crime e a ineficácia estatal
2020
O reconhecimento da capacidade postulatória de indígenas no judiciário: análise sobre a eficácia da legitimidade processual dos indígenas e a militância por direitos
Oct-2020
A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
2020
A mitigação da impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar e a efetividade da tutela jurisdicional
Jan-2021
As propostas legislativas sobre licenciamento ambiental e o problema da discricionariedade na definição de condicionantes
Oct-2020
A (i)legitimidade do discurso de ódio praticado nas redes sociais face à liberdade de expressão
Jan-2021
Paternalismo jurídico-penal: uma análise sobre o porte de drogas para consumo pessoal diante da (i)legítima intervenção estatal
2020
Paralisação de grandes obras de infraestrutura, incompletude contratual, e desequilíbrio econômico-financeiro: dispute Board como método eficaz para prevenção e resolução de conflitos
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Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
.
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Subject
17
Responsabilidade civil
13
Direitos fundamentais
10
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
7
Direito constitucional
7
Direitos humanos
7
Família
.
next >
Institution
170
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
316
TCC
Date issued
120
2021
196
2020