Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Monografias
DIR - Pós-graduação em Direito e Relações Governamentais
DIR - Graduação
DIR - Pós-graduação em Direito Digital
DIR - Pós-graduação em Direito de Energia Elétrica
DIR - Pós-graduação em Direito do trabalho e previdenciário
DIR - Pós-graduação em Direito e Relações Governamentais
DIR - Pós-graduação em Direito empresarial e contratos
DIR - Pós-graduação em Direito material e processual do trabalho
DIR - Pós-graduação em Direito penal e controle social
DIR - Pós-graduação em Direito penal, processo penal e segurança pública
DIR - Pós-graduação em Direito processual civil
DIR - Pós-graduação em Direito público com ênfase em gestão pública
DIR - Pós-graduação em Direito urbanístico e regulação ambiental
DIR - Pós-graduação em Direitos humanos
DIR - Pós-graduação em Direitos sociais, ambientais e do consumidor
DIR - Pós-graduação em Novas tendências do direito público
DIR - Pós-graduação em Prática Processual nos Tribunais
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 12 (Search time: 0.009 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2020
Técnicas de decisões do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal
2020
A imposição do regime de separação obrigatória para os idosos e seu reflexo na sucessão legítima: uma proteção ao golpe do baú ou apenas uma limitação de direitos?
9-Apr-2021
A lei nº 13.491/2017 e a nova competência da Justiça militar
2022
Desventuras estéreis - permissão para não ter filhos: os requisitos da esterilização voluntária e a ADI 5911
2021
Pressuposto de transcendência do recurso de revista: a inconstitucionalidade do art. 896-A, parágrafo quinto, da CLT
2020
Inconstitucionalidade da súmula 231/STJ
1-Jun-2020
Análise do veto aos projetos de lei de institucionalização do parto anônimo em face do ordenamento jurídico brasileiro
2020
Precatórios: uma discussão acerca da constitucionalidade da Lei 13.463/2017 alicerçada na ADI 5755/DF
2019
Emenda Constitucional nº 96: discussão sobre os direitos fundamentais ao meio ambiente e à cultura e a inconstitucionalidade diante da vedação à crueldade contra os animais
2022
O federalismo cooperativo brasileiro e a sua contrariedade com a guerra fiscal estadual: uma análise da concessão de benefícios estaduais relativos ao ICMS e a divergência com o modelo federalista adotado no Brasil
Discover
Author
1
Carvalho, Nathália Fernandes Marr...
1
Lima, Bianca Louise de Freitas
1
Lima, Fernanda Camilly Alves
1
Maia, Filipe Rocha
1
Melo, Luísa Andrade Palhares de
1
Mosquera Filho, Victor Hugo
1
Oliveira, Giovanna De Paula Barro...
.
next >
Subject
2
Princípios constitucionais
2
Regime de bens
1
ADI
1
ADI 5755/DF
1
Arguição de inconstitucionalidade
1
Autonomia
1
Circunstâncias atenuantes
.
next >
Institution
5
UniCEUB
Document Type
12
TCC
Date issued
4
2022
2
2021
5
2020
1
2019
Date Available
2
2023
3
2022
3
2021
4
2020