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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10557
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Miranda, Alessandra de La Vega | - |
dc.contributor.author | Macêdo, Victor Alessandro Gonsalves de | - |
dc.date.accessioned | 2017-04-11T17:05:38Z | - |
dc.date.available | 2017-04-11T17:05:38Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | MACÊDO, Victor Alessandro Gonsalves de. "O desentendimento supremo": as idas e vindas da execução da pena no entendimento do STF. 67 f. Monografia (Graduação)- Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10557 | - |
dc.description.abstract | A presente monografia, utilizando como método a Metodologia de Análise de Decisões, pretende analisar as idas e vindas da execução provisória da pena em matéria penal no Supremo Tribunal Federal, sob uma perspectiva que ressalta o a verdade jurídica e o discurso jurídico não possuem uma origem predeterminada. Assim, essa verdade é influenciada por crenças e convicções de cada Ministro daquela corte, que oscilam de acordo com a visão de mundo individual de cada um. Porque tanto ir e vir? A pergunta não possui uma resposta, mas várias respostas, por isso esse trabalho pretende apresentar alguns dos mais relevantes argumentos utilizados pelos ministros para ora permitir a execução antes do transito em julgado em nome da eficiência, ora não permitir a execução antes do trânsito em julgado em nome do garantismo que ressalta o texto constitucional. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2017-04-10T18:29:35Z No. of bitstreams: 1 21210988.pdf: 712046 bytes, checksum: 9e000c4e1e1472d4d4969e27cd18b506 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2017-04-11T17:05:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21210988.pdf: 712046 bytes, checksum: 9e000c4e1e1472d4d4969e27cd18b506 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2017-04-11T17:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21210988.pdf: 712046 bytes, checksum: 9e000c4e1e1472d4d4969e27cd18b506 (MD5) Previous issue date: 2016 | en |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Execução provisória da pena | pt_BR |
dc.subject | Análise de decisão | pt_BR |
dc.subject | Princípio da não-culpabilidade | pt_BR |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.title | "O desentendimento supremo": as idas e vindas da execução provisória da pena no entendimento do STF | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.date.criacao | 2016 | - |
Appears in Collections: | DIR - Graduação |
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