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2024A Zona Franca de Manaus e a ADI 7239-TCC
2024O Supremo Tribunal Federal e o Estado Novo: apoiador ou opositor?-TCC
2024Limite temporal da retroatividade da Lei do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): análise da divergência jurisprudencial e proposta para uniformização no direito processual penal-TCC
2023O limite do direito à propriedade privada, como função social, em perímetro rural à luz da Teoria Marxista-TCC
2024A inexistência de um método para análise e julgamento de meme no judiciário-TCC
2024Remição pelo estudo: análise da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em benefício do privativo de liberdade-TCC
2024Justiça desportiva antidopagem no Brasil: como reduzir as falhas em julgamentos?-TCC
2024A teoria do direito natural em Santo Tomás de Aquino em contraposição à teoria do direito positivo em Hans Kelsen-TCC
2024Direito ao esquecimento: a sociedade da hiperinformação e o conflito entre os direitos fundamentais-TCC
2024Responsabilidade civil e parental frente à publicidade infantil nas novas plataformas digitais-TCC
2024Riso ou reverência?: uma análise dos limites da liberdade de expressão na crítica religiosa humorística, à luz da Reclamação 38.782, relativa ao “Especial de Natal do Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”-TCC
2024A colisão entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça-TCC
2024O racismo estrutural no âmbito do reconhecimento facial como meio de prova-TCC
2024A (im)possibilidade da normatização da barriga de aluguel-TCC
2024O crime de estupro de vulnerável no âmbito familiar: subnotificações de casos em período pandêmico: reflexões à luz da esfera penal-TCC
2024Times à venda no futebol brasileiro: a inclusão da Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193/2021)-TCC
2024A relevância presumida do recurso especial nas causas acima de 500 salários mínimos: uma análise ao acesso à justiça-TCC
2024Desmatamento ilegal na Amazônia: Análise do reconhecimento do dano moral coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça frente a depredação ambiental-TCC
2024A falta de regulamentação e leis específicas acerca dos esportes eletrônicos à luz das leis vigentes-TCC
2024Os impactos do desenvolvimento da Controladoria-Geral da União (CGU) no combate à corrupção e na promoção da integridade privada no Brasil: um panorama geral das ações de combate à corrupção e promoção da integridade privada da CGU após 20 anos da sua criação e 10 anos da vigência da Lei Anticorrupção-TCC
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