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DIR - Graduação : [2523] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2015	Educação domiciliar: possibilidade de implementação como modalidade de ensino educacional no Brasil	-	Monografia
2018	A inversão do ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: instrumentos processuais para a defesa do consumidor	-	Monografia
2018	Ressarcimento à vítima: desvirtualização da pretensão acusatória em favor da pretensão indenizatória	-	Monografia
2018	Ineficácia da pena privativa de liberdade: a crise no sistema penitenciário brasileiro	-	Monografia
2018	A efetividade da tutela de direito ao consumidor sobre erros grosseiros no preço de produtos ou serviços	-	Monografia
2018	A questão da vulnerabilidade nos crimes sexuais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entre 2016 e 2017	-	Monografia
2018	Multiparentalidade: reconhecimento da parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório	-	Monografia
2018	Alienação fiduciária e o instrumento de trabalho: análise da eficácia da garantia	-	Monografia
27-Sep-2018	Um estudo da figura jurídica do crime continuado e discussões acerca de sua aplicação	-	Monografia
2018	Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise ao instituto e a sua aplicabilidade no âmbito dos juizados especiais	-	Monografia
5-Oct-2018	(In)constitucionalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública	-	Monografia
2018	O uso da videoconferência no interrogatório judicial e sua (in)constitucionalidade	-	Monografia
20-Sep-2018	O problema da efetivação da medida de segurança no direito brasileiro à luz da realidade do Distrito Federal	-	Monografia
2018	O depoimento especial e a escuta especializada de criança e adolescente vítimas de abuso sexual: uma análise na perspectiva do paradigma da proteção integral	-	Monografia
21-Sep-2018	Crise hídrica do Distrito Federal: análise do panorama dos recursos hídricos na capital federal à luz do direito urbanístico e ambiental	-	Monografia
23-May-2018	Judicialização da saúde: Análise dos argumentos apresentados para o não fornecimento de medicamentos não padronizados pela saúde pública	-	Monografia
21-Sep-2018	A ponderação de princípios processuais penais acerca da admissibilidade das provas ilícitas: atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais superiores	-	Monografia
20-Sep-2018	Direito ambiental internacional: de um extremo ao outro	-	Monografia
2018	O papel do juiz criminal nos acordos da colaboração premiada: análise a partir da Lei nº 12.850 de 2013	-	Monografia
2018	Propostas legislativas da sociedade civil contra o encarceramento em massa: uma análise político-criminal	-	Monografia

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