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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014A mediação como meio mais viável para pacificação de controvérsias internacionais-Monografia
2018Poder de Polícia e a garantia do Devido Processo Legal no Processo Administrativo Ambiental: Recurso Especial 1.133.965/BA-Monografia
2016A regulação cibernética nos casos de pornografia de vingança: uma discussão sobre a efetividade do atual Código Penal diante de tal caso-Monografia
2014Medidas socioeducativas em meio aberto e reincidência: um estudo sobre o sistema de atendimento no Distrito Federal-Monografia
2015A infidelidade partidária no sistema proporcional brasileiro: a quem pertencem as cadeiras parlamentares vacantes: partidos ou coligações?-Monografia
18-Jun-2018A negação dos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas e a perpetuação do estado colonial brasileiro-Monografia
2018Flamengo ou Sport? uma análise do campeonato brasileiro de futebol profissional de 1987 a partir do direito desportivo-Monografia
2018Os limites do poder instrutório do juiz no processo penal-Monografia
2017Segurança jurídica dinâmica e seus reflexos no ativismo constitucional-Monografia
2018Seletividade da lei penal: requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos-Monografia
2018As estruturas do crime de lavagem de dinheiro e os aspectos processuais sob uma ótica constitucional-Monografia
2018A criança, o adolescente e o trabalho no Brasil: uma análise na perspectiva da Proteção Integral-Monografia
2018A responsabilidade civil do estado na reparação de danos causados em concursos públicos-Monografia
2018Adoção intuitu personae e a doutrina da proteção integra-Monografia
28-Mar-2018Suspensão do prazo prescricional penal com base no artigo 1.035, §5º do Código de Processo Civil-Monografia
2018Direito sucessório dos embriões excedentários-Monografia
2018A lei nº 12.694/2012 e sua relação com a figura do juiz sem rosto à luz dos princípios constitucionais e processuais penais-Monografia
2018Uma análise interpretativa do retributivismo kantiano-Monografia
2018A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada e o dolo eventual aos crimes de lavagem de dinheiro-Monografia
2018O aborto eugênico quando do diagnóstico de anencefalia: uma análise quanto à perspectiva da proteção integral-Monografia
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