Avaliação do índice de desempenho ambiental - IDA Desenvolvimento Pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Aplicado à Gestão Ambiental de Portos Organizados no Brasil

Abstract

Este estudou pesquisou a percepção de gestores ambientais de 29 dos maiores portos públicos nacionais a respeito da ferramenta de medição da qualidade da gestão ambiental em instalações portuárias desenvolvida pela ANTAQ, o Índice de Desempenho Ambiental – IDA. Também foram apresentados resultados sobre a qualidade da gestão ambiental em portos públicos brasileiros entre janeiro de 2012 e janeiro de 2015. Um questionário foi elaborado para investigar a percepção dos atores envolvidos nos portos estudados e buscou-se captar as variações da percepção destes atores sobre o sistema IDA. Buscou-se realizar uma análise de forma integrada e transversal que foi elaborada a partir da identificação de unidades de análise, elementos de conteúdo, e uma interpretação do discurso de cada respondente. A totalidade dos gestores ambientais destes portos tem uma percepção de que o IDA auxilia na promoção de melhorias na gestão ambiental. Sobre a divulgação pública dos resultados sobre a gestão ambiental de cada porto, 86,3% acham que isso estimula o porto a melhorar sua gestão ambiental e 72,7% não acham que isso possa prejudicar o porto. A maior parte dos gestores (81,8%) acredita que o IDA auxilia na promoção de uma maior comunicação entre a alta direção do porto e o seu setor de meio ambiente com benefícios para a gestão ambiental. Sobre a composição dos indicadores atualmente utilizados no índice, 54,5% a acham adequada, 36,4% fizeram ressalvas quanto a adequação enquanto 9,1% acham a composição inadequada para os fins propostos. A questão sobre a adequação da atual distribuição de peso entre os indicadores mostrou uma divisão um pouco mais acentuada de opiniões, ainda assim, 59% dos respondentes julgam a distribuição adequada e 41% discordam. Segundo os gestores ambientais, os fatores que estão impedindo a melhoria de indicadores-problema em cada um dos portos se relacionam, em ordem de frequência de ocorrência, com a questão da falta de investimentos financeiros, com a falta de pessoal capacitado ou em quantidade adequada, falta de articulação entre atores envolvidos, e em menor frequência, a falta de capacidade ou poder para atuar no problema e ainda a falta de consciência ou cultura ambiental. Sobre os marcos regulatórios, referências normativas, atos de governo que foram historicamente determinantes para a implementação da gestão ambiental em seus portos de atuação, os gestores atribuíram maior importância, na maioria das respostas, a Portaria SEP nº 104/2009. A série histórica de dados das avaliações do IDA revelou uma evolução da gestão ambiental portuária como um todo nos portos avaliados entre 2012 e 2015. O ranking da qualidade da gestão ambiental expressa pelo IDA nos portos públicos, para dados considerados até janeiro de 2015, mostrou como as cinco melhores gestões os portos de São Sebastião com 95,73 pontos, Itajaí com 92,81 pontos, Itaqui com 82,26 pontos, Paranaguá com 81,07 pontos e Fortaleza com 75,76. As cinco piores avaliações foram dos Portos de Porto Alegre com 19,72 pontos, Porto Velho com 27,18, Macapá com 37,16, Maceió com 38,85 e Aratu com 42,46.