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dc.contributor.advisorSuxberger, Antônio Henrique Graciano-
dc.contributor.authorSilva, Vládia Pompeu-
dc.date.accessioned2018-05-09T19:11:31Z-
dc.date.available2018-05-09T19:11:31Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationSILVA, Vládia Pompeu. Cidadania e participação política: o processo de conformação de políticas públicas como instrumento de empoderamento. 2015. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) – Instituto CEUB de Pesquisa e Dsenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11998-
dc.description.abstractO presente trabalho é resultado de uma análise crítica do processo de conformação de políticas públicas num contexto de incremento da participação política e fortalecimento da cidadania. A premissa fundamental baseia-se na potencialidade empoderadora inerente ao processo de conformação de políticas públicas, mas que tem sido insuficientemente explorada por acadêmicos e especialistas da área. De início, apresenta-se uma digressão sobre os fundamentos da teoria existente sobre políticas públicas. Conceitos, fundamentos e objetivos são reconstruídos a partir de uma análise crítica e com foco na interdisciplinaridade que envolve o instituto. Nesta perspectiva, as políticas públicas são definidas como processos que direcionam o agir do governo e a atuação da administração pública, estruturadas pelo direito e conformadas a partir do inter relacionamento entre Estado e sociedade, com a finalidade de proporcionar acesso à dignidade humana para todos os cidadãos. Num segundo momento, busca-se utilizar o processo de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas como forma de reconstruir a relação entre Estado e sociedade, reocupar o espaço de discussão política e resgatar o interesse pessoal dos cidadãos pela esfera pública. Esta missão somente é possível através de uma reinterpretação da estrutura institucional e normativa que envolve a temática, inserindo a promoção de empoderamento como insumo essencial. Nesse contexto, a participação social de cidadãos devidamente empoderados abre o campo a uma construção realmente coletiva. Aspecto que, por um lado, depende de habilidades e de um pensamento reflexivo que qualifique a ação política, por outro, desenvolve os sentimentos de pertencimento e confiança. Em seguida, são apresentadas dez premissas metodológicas que, ao serem incorporadas ao processo de conformação de políticas públicas, possibilitam a sua utilização como instrumento que promove empoderamento, efetiva direitos e proporciona incremento do acesso à dignidade humana. Com foco em tais premissas, analisamos se o Programa Bolsa Família atingiu seus objetivos, especialmente, no que se refere a emancipação sustentável das famílias que viviam em situação de pobreza e extrema pobreza no Estado brasileiro.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:11:21Z No. of bitstreams: 1 60700941.pdf: 999728 bytes, checksum: 152fa88292fdb3777e79376727e4bcd5 (MD5)en
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dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectParticipação políticapt_BR
dc.subjectBolsa famíliapt_BR
dc.subjectProcesso de conformaçãopt_BR
dc.subjectEmpoderamentopt_BR
dc.subjectPolítica públicapt_BR
dc.titleCidadania e participação política: o processo de conformação de políticas públicas como instrumento de empoderamentopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.criacao2015-
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