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25-May-2021A constitucionalidade do informante no Brasil-Dissertacao
25-May-2021Litigiosidade administrativa tributária federal.-Dissertacao
25-May-2021A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à autonomia dos advogados públicos-Dissertacao
25-May-2021A função normativa dos conselhos de alimentação escolar na indução do sistema de articulação transversal do PNAE: a participação descentralizada da sociedade na mobilização do direito fundamental à alimentação-Dissertacao
25-May-2021O marco legal brasileiro em matéria de migração e refúgio frente a crise humanitária venezuelana-Dissertacao
25-May-2021A aplicabilidade da cláusula do tratamento justo e equitativo ao Brasil-Dissertacao
25-May-2021A precarização da previdência como obstáculo à conquista dos direitos da seguridade social-Dissertacao
25-May-2021A proteção jurídica do consumidor diante da comercialização de nanofoods: aspectos técnicos, regulatórios e de segurança alimentar-Dissertacao
25-May-2021A instituição do seguro de risco por danos decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados e do uso de agrotóxicos como alternativa para redistribuir o ônus das externalidades negativas identificadas na jurisprudência-Dissertacao
25-May-2021A lei 13.260/2016 e sua insuficiência normativa para o enfrentamento ao terrorismo-Dissertacao
25-May-2021Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites-Dissertacao
25-May-2021De taxa ao imposto incidente sobre a propriedade de veículos: uma análise do federalismo fiscal brasileiro-Dissertacao
25-May-2021Regime de responsabilidade pelos danos causados pelos contaminantes emergentes como risco do desenvolvimento-Dissertacao
25-May-2021A zona franca de Manaus e a guerra fiscal no contexto do federalismo brasileiro-Dissertacao
17-Nov-2020Inflexões do fenômeno da iatrogênese no discurso jurídico: uma proposta de leitura crítica da legislação e da jurisprudência-Dissertação
17-Nov-2020Moradia e meio ambiente: conflito de direitos fundamentais no reordenamento de ocupação urbana em áreas de preservação permanente (Apps) - o caso do Varjão – DF-Dissertação
17-Nov-2020A avaliação CAPES como instrumento indutor de qualidade para a pós-graduação brasileira: limites e desafios-Dissertação
17-Nov-2020Contratações públicas sustentáveis no Brasil: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas-Dissertação
17-Nov-2020O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no direito brasileiro-Dissertação
17-Nov-2020Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização-Dissertação
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