O caso Pierre Rivière como marco inicial da discussão interdisciplinar na esfera da criminologia- uma análise a partir do pensamento de Michel Foucault

Abstract

Este trabalho monográfico baseia-se no caso concreto do jovem Pierre Rivière, parricida em 1835, assassino confesso da mãe, irmã e do irmão de 8 anos de idade. Caso estudado por Michel Foucault, procura apresentar as relações do saber/poder do Direito com a recém-nascida psiquiatria moderna. Em um julgamento no qual especialistas como Jean-Étienne Esquirol são chamados a dar laudo favorável ou não, à pena capital, para o jovem francês. Tido como “louco” , Rivière escapa da guilhotina , todavia, suicida-se em 1840 em um presídio na França. Marcadamente a sociologia e a antropologia, também a psiquiatria, nasciam de uma civilização impregnada pelas contradições sociais e religiosas, ainda de um poder que marcaram o século XIX, prenhe de grandes avanços no campo da ciência. Procurar-se-á, a partir do dossiê de Riviére, dossiê tido como lógico e inteligente, discutir a capacidade da civilização outorgar e/ou decidir sobre o destino de seres humanos, encontrando-se esta civilização em um tormento que beira à loucura e que desencadeará duas grandes guerras mundiais no século XX. A criminologia é filha das ciências humanas e próxima ao Direito dogmático que foi sustentado pela igreja por quase dois mil anos. Verificar-se-á que o Direito é filho da liturgia e de uma civilização marcada pelo simbolismo religioso como poderemos constatar. Aspectos dogmáticos do Direito como o Código Penal Brasileiro, não serão analisados aqui, por tratar-se o objeto de estudo, de um caso concreto da França do século XIX. Fundamentaremos a pesquisa na inquietação da chamada civilização moderna que se mimetisa sob diferentes formas, panoptismo moderno, coerção dos aparelhos de repressão, a violência xenófoba e a falta de compreensão em diferentes instâncias do saber/poder, seja político, jurídico e/ou religioso. Michel Foucault é o autor escolhido para ser interlocutor entre outros autores , no debate das idéias da linguagem e suas neuroses.