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dc.contributor.advisorBastos, Marcus Vinicius Reis-
dc.contributor.authorSouza, Patrícia Jobim Sathler-
dc.date.accessioned2015-03-20T19:00:15Z-
dc.date.available2015-03-20T19:00:15Z-
dc.date.issued2014-10-03-
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/6064-
dc.description.abstractO presente trabalho busca estudar o conflito existente, entre os institutos da violenta emoção produzida por provocação injusta e a qualificação do homicídio por motivo fútil e como o Superior Tribunal de Justiça aplica e interpreta a legislação nesse sentido. O estudo é uma crítica ao erro de interpretação, assunto relevante para a formação acadêmica e para a prática penal. Após breve descrição do crime de homicídio diante de suas características e história, e a partir de uma sólida base doutrinaria, tendo como figura central o homem, médio e capaz, o estudo confronta os institutos, avalia a sua possibilidade de coexistência e como circunstâncias a princípio tão contraditórias tem um limite em comum tão tênue. As questões limítrofes são analisadas e considerações são feitas sobre esses limites e o que o mantém vivo. Conclui-se que um erro de interpretação pode ensejar a violação de princípios jurídicos. Isso ocorre quando um entendimento do STJ, corroborado pelo STF, revela falta de fundamentação e justificativa, prejudicando o entendimento da lei, a aplicação desta e a discussão posterior sobre o tema decidido. Destaca a importância de analisar o homicídio caso a caso, a partir de aspectos individuais do réu, da vítima e do seu contexto.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-20T19:00:15Z No. of bitstreams: 1 21010997.pdf: 917633 bytes, checksum: 11c3c5f98c3a0155ee2a9dce98b0183f (MD5)en
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dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectViolenta emoçãopt_BR
dc.subjectMotivo fútilpt_BR
dc.subjectHomicídiopt_BR
dc.subjectIncompatibilidadept_BR
dc.subjectProvocaçãopt_BR
dc.subjectLimitept_BR
dc.titleHomicídio – a violenta emoção e o motivo fútil: questões limítrofespt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.date.criacao2015-03-20-
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