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DIR - Pós-graduação em Direito do trabalho e previdenciário
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Results 31-40 of 41 (Search time: 0.123 seconds).
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Issue Date
Title
Preview
2013
A competência penal para processar e julgar cidadãos comuns em coautoria com quem tem foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal
2014
Pessoas portadoras de deficiência e concurso público: amplitude constitucional do Art. 37, Inciso VIII, Constituição/88
2012
A competência originária penal do Supremo Tribunal Federal e o duplo grau de jurisdição
2007
As alterações no modelo contábil adotado nas entidades fechadas de previdência complementar: um comparativo entre a MPAS/SPC portaria n° 4.858, de 26/11/98 e ás resoluções do CGPC n° 05, de 30/01/2002 e n° 10, de 05/07/2002 quanto à divulgação aos participantes das informações contábeis
Nov-2006
O princípio constitucional da previdência complementar brasileira
25-Jul-2005
Trabalho escravo no Brasil, o que mudou da época da colonização para o Brasil contemporâneo
Apr-2007
Uma análise constitucional da súmula 289 do Superior Tribunal de Justiça
2007
Natureza jurídica do seguro-desemprego
2012
A iniciativa instrutória do juiz no Processo Penal e o princípio da imparcialidade
2020
O trabalho na contemporaneidade: as relações parassubordinadas e sua repercussão social
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Author
1
Aragão, Diego Maciel Britto
1
Assis, Isabela Bicalho Costa
1
Azambuja, Ricardo Freitas
1
Azevedo, Braynna Barbosa
1
Azoubel, Lucas Santos Riether
1
Calháo Filho, Luiz Antônio Viudes
1
Costa, Evanildo Gonçalo da
.
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Subject
5
Entidade Fechada de Previdência C...
3
Direito previdenciário
3
Política pública
3
Previdência complementar
3
Terceirização
2
Constituição Federal
2
Direito do trabalho
.
next >
Document Type
41
TCC
Date issued
2
2020 - 2024
33
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Date Available
1
2024
1
2022
1
2020
8
2018
6
2017
24
2016