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DIR - Pós-graduação em Direito processual civil
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Title
Preview
Dec-2005
Considerações sobre a relativização da coisa julgada
2006
Autoridade do relator para julgar monocraticamente recurso especial: constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil
2006
As perspectivas da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
2004
A avaliação do dano moral e o livre arbítrio judicial
2007
O novo regime dos embargo infringente
2004
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade: a relevância da mitigação do dogma da nulidade absoluta e a pertinência do artigo 27 da lei 9868/99
2006
Do recurso especial retido e dos meios de impugnação à retenção
2004
A questão referente aos embargos infringentes no sistema processual brasileiro, uma visão atual
2005
Recurso especial e efeito suspensivo ante os enunciados 634 e 635 da súmula do Supremo Tribunal Federal
2006
Juízo de admissibilidade no tribunal de origem do recurso especial fundado na letra "a", inciso III, artigo 105 da Constituição
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Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Arruda, Maria Emilia Cavalcanti de
1
Barros, Lina Cardim
1
Borges, Andalessia Lana
1
Formiga, Andrea Fabrino Hoffmann
1
Freitas, Maria Francisca de
.
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Subject
1
Anticipated guardianship
1
Anticipated tutorship
1
Appel to the Brazilian Supreme Court
1
Arguição de relevância
1
Article 557
1
Artigo 557
1
Aspecto relevante
.
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Date issued
1
2010 - 2017
20
2004 - 2009