Políticas de incentivo às exportações: o caso do PROEX

Abstract

O desenvolvimento econômico no Brasil sempre esteve intimamente associado ao comportamento do seu setor externo. As exportações brasileiras além de fazer parte do plano de desenvolvimento econômico brasileiro tem papel fundamental no âmbito macroeconômico, bem como na da balança de pagamentos, beneficiando o mercado interno e contribuindo para um maior bem estar. Portanto, incrementar a atividade exportadora é tarefa de grande importância, principalmente por meio dos mecanismos de financiamento das exportações e em especial do PROEX. A economia brasileira tem experimentado, sobretudo nos últimos 20 anos, crises internas e internacionais, limitações estruturais, e uma grande sorte de entraves ao seu desenvolvimento. No entanto, tem respondido às transformações sempre pela busca do desenvolvimento, ajustando-se a novos padrões encontrados. O modelo Liberalista impõe certa dificuldade à indústria interna, pois exige alto grau de aperfeiçoamento de todo o processo produtivo e resultado final dos produtos, onde imperfeições na infraestrutura e mercado influenciam negativamente os resultados da atividade comercial externa. De maneira que o Programa de Financiamento das Exportações – PROEX promove o desenvolvimento do país como um todo ao passo que contribui significativamente para o melhoramento do desempenho do setor externo da economia, inclusive ampliando mercados de destino e promovendo a inserção de novas empresas na atividade exportadora. É neste sentido que tem se buscado incentivar e incrementar as exportações nacionais por meio das políticas comerciais de exportação. Seja na forma de benefícios fiscais, desburocratização ou prospecção de mercados.