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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12885
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Orenha, Luíza Palma | - |
dc.date.accessioned | 2019-04-08T18:54:40Z | - |
dc.date.available | 2019-04-08T18:54:40Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | ORENHA, Luíza Palma. O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12885 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso descreveu o instituto jurídico da adoção, no estado atual da doutrina e legislação luso-brasileira, por meio de pesquisas documentais e bibliográficas. A pesquisa, por meio do método do Direito comparado, descreveu e ressaltou as principais semelhanças e diferenças do instituto no Brasil e em Portugal, no que concerne aos princípios atinentes, finalidade do instituto, requisitos, procedimentos e efeitos. Dentre as principais semelhanças, observou-se a previsão do princípio do superior interesse da criança como orientador no processo de adoção e a previsão do período de pré-adoção, com convivência do adotante e do adotado. Dentre as principais diferenças, observou-se ausência de punição para os desistentes da adoção durante o período de pré-adoção e acompanhamento pós-adoção. Por fim, concluiu-se pelo saldo positivo brasileiro, doutrinário e legislativo, sobre o instituto jurídico da adoção. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2019-04-03T11:47:40Z No. of bitstreams: 1 21416940.pdf: 836435 bytes, checksum: ed354e71fdf3bb24d05904c3088a5230 (MD5) | en |
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dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Direito civil | pt_BR |
dc.subject | Adoção | pt_BR |
dc.subject | Direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Brasil | pt_BR |
dc.subject | Portugal | pt_BR |
dc.title | O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.date.criacao | 2018 | - |
dc.identifier.orientador | RIBEIRO, Júlio César Lérias | pt_BR |
dc.description.url | https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36689/21416940.pdf | pt_BR |
Appears in Collections: | DIR - Graduação |
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