Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil

Sales, Lucas de Oliveira

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Sales, Lucas de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2019-04-10T19:38:58Z	-
dc.date.available	2019-04-10T19:38:58Z	-
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.citation	SALES, Lucas de Oliveira. Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12961	-
dc.description.provenance	Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2019-04-04T18:32:35Z No. of bitstreams: 1 21415806.pdf: 273230 bytes, checksum: b9bfe4d4738e1b3a73ea2d4447fe1e5f (MD5)	en
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dc.description.sponsorship	[TEMA] Relatório do artigo de pesquisa no âmbito do processo civil, cujo objetivo é a temática do princípio da fungibilidade recursal, questionando-se como será a atuação dos tribunais com a nova ênfase dada aos princípios da razoável duração do processo e primazia da decisão de mérito pelo novo código de processo civil. [METODOLOGIA] Por meio da pesquisa dogmática e instrumental sistematizou-se a doutrina jurídica, a fim de analisar o princípio da fungibilidade no novo código de processo civil, sobre os princípios do acesso à justiça, da primazia da decisão de mérito, instrumentalidade das formas e celeridade processual serão utilizados Daniel Amorim Neves, Elpídio Donizete e Fredie Didier, para realizar a introdução ao Princípio da Fungibilidade e entrelaça-la aos princípios anteriores será apresentada a dinâmica dos autores mencionados no parágrafo a cima, além de, em específico, Nelson Nery Junior e Bernardo Pimentel Souza, Daniel Amorim Neves, Elpídio Donizete e Fredie Didier. [RESULTADOS] O estudo do princípio da fungibilidade no novo processo civil com viés a dar mais celeridade ao processo e quase sempre buscar uma decisão de mérito demonstrou que os tribunais em alguns casos específicos utilizam-se do mecanismo da fungibilidade mesmo quando há erro grosseiro e outros casos não utilizam mesmo quando não há.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Fungibilidade recursal	pt_BR
dc.subject	Novo processo civil	pt_BR
dc.subject	Princípio da razoável duração do processo	pt_BR
dc.subject	Princípio da primazia da decisão de mérito	pt_BR
dc.title	Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.date.criacao	2018	-
dc.identifier.orientador	GONTIJO, André Pires	pt_BR
dc.description.url	https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36869/21415806.pdf	pt_BR
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