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dc.contributor.authorMiranda, Carolina de Oliveira-
dc.date.accessioned2019-07-12T12:17:33Z-
dc.date.available2019-07-12T12:17:33Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationMIRANDA, Carolina de Oliveira. Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13356-
dc.description.abstractEsse trabalho tem como objetivo realizar uma análise aos critérios que fundamentaram o voto do Ministro Relator na ADO 26. Assim, o texto estabelece a diferença entre ativismo judicial e judicialização da política e das relações sociais. Como metodologia, foi empregado o método dedutivo e a análise de conteúdo do voto. Em conclusão, são demonstrados os motivos pelos quais esse voto pode ser considerado ativista, fazendo uma análise dos riscos democráticos de posturas judiciais como esta. Desse modo, o artigo além de realizar as distinções entre ambos os fenômenos, traz também um caso prático que contribui para melhor esclarecimento da distinção e aplicação do conceito teórico. Trata-se de trabalho relevante para o contexto jurídico atual, por se tratar da atuação do Poder Judiciário na democracia brasileira. Dessa forma, há originalidade na maneira em que foi realizada a distinção entre o ativismo judicial e a judicialização da política e das relações sociais.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2019-07-12T11:56:00Z No. of bitstreams: 1 21485071.pdf: 710695 bytes, checksum: 99252f58f95fec0da3c8fe6c9080f43d (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-07-12T12:17:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21485071.pdf: 710695 bytes, checksum: 99252f58f95fec0da3c8fe6c9080f43d (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-07-12T12:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21485071.pdf: 710695 bytes, checksum: 99252f58f95fec0da3c8fe6c9080f43d (MD5) Previous issue date: 2019en
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectOmissão legislativapt_BR
dc.titleEntre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissãopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.date.criacao2019-
dc.identifier.orientadorMusse, Luciana Barbosapt_BR
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