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metadata.dc.type: Monografia
Title: A teoria do etiquetamento social e a criminalização da população negra no Brasil
Authors: Cavaçani, Victória Cristina Corrêa dos Santos de Oliveira
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo, apoiando-se em levantamentos e estudos relativos à criminalização da raça, demonstrar a existência de uma disparidade perante a criminalização da população negra no Brasil se comparada com a população branca. A principal base teoria utilizada é a teoria do etiquetamento social, que servirá, principalmente, para explicar como ocorre a seletividade do Direito Penal dentro da esfera jurídica brasileira, bem como a sua influencia perante a reação social. As principais consequências da seletividade do sistema penal brasileiro é o racismo institucionalizado que é operacionalizado pelas elites brasileiras que compõe em sua grande maioria as instituições, auxiliam na rotulação de quem é o criminoso dentro da sociedade brasileira. A existência de um projeto genocida em desfavor da população negra é outro aspecto importante para demonstrar o quão impactante pode ser o etiquetamento para a criminalização exacerbada desse público, além da própria reprodução do racismo presente dentro da estrutural estatal, que impulsionada pela exclusão da população negra, influi o olhar seletivo da sociedade. Cumpre mencionar que serão abordados ainda, os mecanismos utilizados pelas elites detentoras do poder para a perpetuação da exclusão da população negra que vem desde a escravidão vivenciada no Brasil, bem como do viés segregador ainda existente até os dias atuais.
Keywords: Racismo
Genocídio
Criminalização do negro
Citation: CAVAÇANI, Victória Cristina Corrêa dos Santos de Oliveira. A teoria do etiquetamento social e a criminalização da população negra no Brasil. 2019. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13499
Issue Date: 2019
Appears in Collections:DSG - Graduação

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