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dc.contributor.authorOliveira, Luana de-
dc.date.accessioned2020-01-15T12:01:08Z-
dc.date.available2020-01-15T12:01:08Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Luana de. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13778-
dc.description.abstractO presente trabalho busca analisar a motivação do ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, bem como, os efeitos decorrentes do ativismo judicial no ordenamento jurídico. Para isto, foram feitas análises desde a separação dos poderes e marcos importantes, até o surgimento do fenômeno e solidificação do mesmo, a forma de adoção no sistema brasileiro, bem como, suas diferenciações com outros fenômenos. Por fim, foram feitos apontamentos sobre sua aplicabilidade em casos de grande relevância no Brasil.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2020-01-07T16:31:04Z No. of bitstreams: 1 21504290.pdf: 488693 bytes, checksum: c50ff7c2867f0fc37cba03ececddd992 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-01-15T12:01:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21504290.pdf: 488693 bytes, checksum: c50ff7c2867f0fc37cba03ececddd992 (MD5) Previous issue date: 2019en
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectSeparação dos Poderespt_BR
dc.titleO ativismo judicial no Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.date.criacao2019-
dc.identifier.orientadorLeite, Edgard Francisco Diaspt_BR
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