A avaliação CAPES como instrumento indutor de qualidade para a pós-graduação brasileira: limites e desafios

Abstract

A avaliação da pós-graduação Brasileira realizada pela CAPES é uma ferramenta de indução cujo impacto atinge toda a comunidade científica e, consequentemente, toda a sociedade brasileira. A presente pesquisa teve por objetivo analisar criticamente a avaliação CAPES a partir de seu entendimento como ferramenta de política pública educacional. O estudo permitiu conhecer o mecanismo de funcionamento do processo avaliativo assim como discutir a sua relevância nos moldes atuais. Como fonte para os dados obtidos, foram usados relatórios extraídos da Plataforma Sucupira, que é banco de dados oficial da pós-graduação, artigos, documentos, além de entrevistas com atores de interesse em nível político e acadêmico (nacional e internacional). No primeiro capítulo são discutidos aspectos relacionados ao funcionamento da avaliação CAPES ao longo de seus principais marcos históricos, quais sejam, o momento de estruturação do Sistema de PósGraduação, o de preocupação com o aumento de eficácia e o de incentivo à produtividade. É também tratado o contexto no qual foi criada a CAPES e em seguida o seu modelo de avaliação, em especial a partir dos ideais de Anísio Teixeira, além de analisar o mecanismo de funcionamento do modelo a partir dos traços observados historicamente. O segundo capítulo discute o funcionamento do processo avaliativo com apresentação de seus principais atores e etapas. É apresentada a fundamentação que justifica a escolha do método de avaliação por pares e suas possíveis fragilidades. Também é investigado o comportamento da ferramenta avaliativa, sua relevância e adequabilidade em contraposição ao que pode ser observado dentre os países de tradição acadêmica. O terceiro capítulo, em complementação ao segundo, ilustra o funcionamento da avaliação CAPES estudando sua aplicação diante de programas específicos dentro da área do Direito, da Química e da Sociologia e identifica algumas das consequências possíveis à utilização da avaliação. Por fim, o quarto capítulo traz as expectativas do novo modelo de avaliação em construção pela agência em diálogo com a comunidade acadêmica e órgãos do governo. Em especial, são apresentadas as novas abordagens em relação à concepção de produtividade, da autoavaliação e do impacto e relevância econômica.