Análise das medidas de ressocialização no sistema carcerário feminino: ressocialização ou reafirmação de estereótipos?

Abstract

O presente artigo científico, tem como objetivo analisar a problemática da ressocialização da mulher encarcerada, tendo como foco, o exame do trabalho prestado por essas mulheres na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, colocando em questão se as mulheres estão passando por um processo eficaz de ressocialização, ou se esse processo está apenas reafirmando estereótipos acerca de gênero. Para isso será utilizado o método de pesquisa documental e bibliográfica, levando em consideração a construção histórica de como a mulher criminosa foi tratada, passando-se pela análise da linha do tempo sobre as penas no Brasil e pela análise do perfil da mulher encarcerada, para chegar ao estudo acerca do trabalho exercido pelas mulheres apenadas no Distrito Federal, tendo como fulcro a Lei de Execução Penal. Dessa forma, entende-se como esse processo de ressocialização é falho e como devem existir políticas públicas e um trabalho do Estado com a sociedade para que seja possível haver a efetiva ressocialização desse grupo na sociedade, combatendo conjuntamente os estereótipos acerca da mulher que dificultam mais ainda esse processo