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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16126
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | França, Hugo de Almeida | - |
dc.date.accessioned | 2022-08-31T13:49:17Z | - |
dc.date.available | 2022-08-31T13:49:17Z | - |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16126 | - |
dc.description.abstract | Os diálogos institucionais ou constitucionais se apresentam como uma forma mais eficaz de compreender e interpretar a constituição do que a atribuição da última palavra a algum órgão específico seja ele legislativo ou judiciário pelo fato de mais agentes deliberando sobre o tema tende a diminuir a incidência de erros considerando a falibilidade das instituições, ademais no caso de decisão do Supremo Tribunal Federal confere maior legitimidade superando a dificuldade contramajoritária e ainda dentro do âmbito judicial as ferramentas da audiência pública e a participação amicus curie propicia a democracia participativa, ademais apresentação de como os diálogos ainda são um objetivo a ser alcançado no Brasil. Quanto a metodologia, a pesquisa bibliográfica demostra com clareza os problemas da supremacia judicial no controle de constitucionalidade e os diálogos como melhor método para a definição da constituição analisando os institutos da superação legislativa na seara institucional (STF e Congresso Nacional) e audiência pública e amicus curie no âmbito social (Corte Constitucional e Sociedade). | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Evania Silva (evania.silva@uniceub.br) on 2022-08-30T19:09:43Z No. of bitstreams: 1 21650526.pdf: 553685 bytes, checksum: 81697cd19eb2864e4a5407011f54abd2 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2022-08-31T13:49:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21650526.pdf: 553685 bytes, checksum: 81697cd19eb2864e4a5407011f54abd2 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2022-08-31T13:49:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21650526.pdf: 553685 bytes, checksum: 81697cd19eb2864e4a5407011f54abd2 (MD5) Previous issue date: 2022 | en |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Diálogos institucionais | pt_BR |
dc.subject | Supremacia judicial | pt_BR |
dc.title | Da teoria da última palavra à teoria dos diálogos institucionais: deliberação sobre o sentido da Constituição | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.date.criacao | 2022 | - |
dc.identifier.orientador | Ana Carolina Figueiró Longo | pt_BR |
Appears in Collections: | DIR - Graduação |
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