Adoção como um fato gerador de parentalidade: uma análise à luz dos aspectos históricos, sociais e jurídicos

Abstract

Com a mudança dos conceitos de família e sua composição, bem como, grande possibilidade de variação de meios de se compor um grupo familiar, incluindo por meio da adoção, é primordial conhecer toda a construção que a sociedade realizou no decorrer de sua formação até os dias atuais. Assim, torna-se importante para o campo do Direito refletir sobre o tema, tanto do parentesco, como da adoção de forma conjunta, pois representa a consequência e o efeito no caso da adoção. Dessa forma, o objetivo do presente estudo é descrever aspectos sociais, históricos e jurídicos da conceituação do parentesco dentro do campo da adoção no Brasil. Ademais, dentre os objetivos, de forma mais específica e focal, apresentar as definições de família e as suas principais variáveis, apresentar o instituto da adoção no contingente jurídico brasileiro, descrever parentesco no Direito nacional e explorar as relações entre parentesco e seus vínculos sociais e afetivos e seus efeitos sobre a adoção. Nesse sentido, para alcançar esses resultados será realizado um levantamento bibliográfico em repositórios e sites acadêmicos bem como na bibliografia contemporânea. Por fim, os resultados do estudo vão permitir compreender a gama de fatores objetivos e subjetivos que representam os aspectos do parentesco e da composição de grupo familiar segundo os diversos vínculos e acerca da adoção, compreender que ela, independente da idade do adotado, constitui um vínculo de parentesco.