O programa arquitetônico em concursos públicos nacionais de projeto: estudo de casos de sedes de instituições brasileiras

Abstract

A presente dissertação investiga a estrutura do programa de necessidades em situação de concurso público de projetos de arquitetura de sedes de organizações brasileiras. Para tanto, foram selecionados, como fontes primárias, editais que resultaram em projetos de complexos arquitetônicos obtidos por essa modalidade de licitação. Tais documentos foram analisados e comparados segundo os modelos abordados na revisão da literatura sobre o assunto. A amostra selecionada inclui os editais dos concursos para as seguintes sedes: Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho, TRT 18ª Região (2007b); Confederação Nacional dos Municípios, CNM (2010); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE-DF (2007a) e Complexo do Ministério Público da Paraíba, MPPB (2013). Como procedimentos, foram feitas matrizes comparativas baseadas nos parâmetros mínimos de programa de necessidades propostos por norma brasileira vigente. Em seguida, foram analisados os dados encontrados ainda pelos roteiros elaborados pela entidade da classe, pelas instruções ou normatização da administração pública brasileira, além dos referenciais teóricos de publicações nacionais e estrangeiras sobre metodologia de projeto. Por fim, foram constatadas diferenças e lacunas na forma e conteúdo dos programas estudados, o que levou à conclusão de que não seguidas estritamente normas ou instruções vigentes no país. Para tanto, o estudo poderá colaborar com o desenvolvimento da temática da programação arquitetônica, ainda pouco explorada no meio acadêmico e profissional no Brasil. E assim, como contribuição, foi consolidada uma síntese propositiva com o intuito de auxiliar as organizações na elaboração de um programa de necessidades direcionado à situação de concurso.