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dc.contributor.authorAntônio, Laís Delgado-
dc.date.accessioned2024-02-07T13:43:29Z-
dc.date.available2024-02-07T13:43:29Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationANTÔNIO, Laís Delgado. Violência obstétrica: a proibição de acompanhante durante o trabalho de parto, parto, pós-parto e puerpério, no decorrer do período de pandemia da COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17101-
dc.description.abstractO objetivo do presente artigo consiste em pesquisar, descrever, analisar e quantificar a violência obstétrica de espécie institucional, sendo o recorte central a proibição do acesso de acompanhante durante o trabalho de parto, parto, pós-parto e puerpério, durante a pandemia de COVID-19, ou seja, nos anos de 2020 a 2023. Para isso, utilizou-se a linha de raciocínio dedutivo, a abordagem teórico-metodológica é a jurídico-sociológica e fundamentada segundo um raciocínio quali-quantitativo. Posto isso, conclui-se que houve um aumento de casos judicializados durante o período pandêmico. Apresenta-se uma demora para o julgamento dos processos em segunda instância, ou seja, entre a data do ajuizamento da ação e o julgamento do recurso. Por fim, verificou-se ser inviável por meio da análise dos acórdãos, distinguir se as violências ocorrem mais em hospitais da rede pública ou privada. Constatou-se que o número de processos julgados procedentes ou parcialmente procedentes é equivalente ao número de processos julgados improcedente em primeira instância. Em sede recursal, concluiu-se o mesmo, que os números de provimento são proporcionais ao de não provimento.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2024-02-07T12:33:40Z No. of bitstreams: 1 21853474.pdf: 522951 bytes, checksum: 7ff26d4fba2acc8af3f5f965af311835 (MD5)en
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dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectViolência obstétricapt_BR
dc.subjectViolência institucionalpt_BR
dc.subjectProibição de acompanhantept_BR
dc.titleViolência obstétrica: a proibição de acompanhante durante o trabalho de parto, parto, pós-parto e puerpério, no decorrer do período de pandemia da COVID-19pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.date.criacao2023-
dc.identifier.orientadorSabrina Durigon Marquespt_BR
Appears in Collections:DIR - Graduação

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