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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17139
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Pedro, Manoela Souza Mathias | - |
dc.date.accessioned | 2024-02-15T14:29:32Z | - |
dc.date.available | 2024-02-15T14:29:32Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | PEDRO, Manoela Souza Mathias. Análise da fragilidade do procedimento de reconhecimento de pessoas no ordenamento jurídico processual penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17139 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho de pesquisa busca analisar criticamente a fragilidade do reconhecimento de pessoas sob a perspectiva do direito processual penal, visto que, este instituto desempenha um papel crucial no sistema de justiça criminal, sendo uma das principais ferramentas utilizadas para estabelecer a identidade de um suspeito em um crime, mas que, no entanto, a fragilidade desse processo no contexto do ordenamento jurídico processual penal tem levantado preocupações substanciais quanto à sua confiabilidade e validade. Inicialmente, este trabalho de pesquisa explora as bases legais e doutrinárias que regem o reconhecimento de pessoas, destacando os princípios fundamentais e as regras estabelecidas pela legislação vigente. Em seguida, examina falhas e limitações inerentes a esse procedimento, com foco nos fatores que podem influenciar negativamente a acurácia dos testemunhos de identificação, tais como o viés de confirmação, o estresse do momento e o tempo decorrido entre o evento e o reconhecimento. Além disso, o presente estudo discute casos emblemáticos em que erros de reconhecimento de pessoas resultaram em condenações injustas, evidenciando a necessidade de abordar as deficiências do processo. Por fim, o trabalho sugere medidas de reforma e aprimoramento do reconhecimento de pessoas no contexto processual penal, visando fortalecer a confiabilidade do processo, proteger os direitos dos acusados e garantir a justiça no sistema penal. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2024-02-15T14:29:11Z No. of bitstreams: 1 22000644.pdf: 729560 bytes, checksum: 1520ffe6f5e5e9539d43cf6002f2d5cd (MD5) | en |
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dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-02-15T14:29:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 22000644.pdf: 729560 bytes, checksum: 1520ffe6f5e5e9539d43cf6002f2d5cd (MD5) Previous issue date: 2023 | en |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Reconhecimento pessoal | pt_BR |
dc.subject | Meio de prova | pt_BR |
dc.subject | Processo penal | pt_BR |
dc.title | Análise da fragilidade do procedimento de reconhecimento de pessoas no ordenamento jurídico processual penal | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.date.criacao | 2023 | - |
dc.identifier.orientador | Roberta Cordeiro de Melo Magalhães | pt_BR |
Appears in Collections: | DIR - Graduação |
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