A ressocialização do autor de crime de violência contra a mulher em âmbito doméstico e familiar

Abstract

No decorrer deste trabalho será abordada a importância da ressocialização para os autores dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando a relevância do tema devido ao aumento dos casos, incluindo o feminicídio, devido a estrutura culturalmente patriarcal, capitalista e machista da sociedade brasileira. Questiona-se porque há, ainda, dificuldade na implementação de projetos e programas de ressocialização dos agressores, já que é necessária para ocorrer uma transformação efetiva na conduta dos mesmos. Faz-se a análise quanto a eficácia da legislação vigente concernente ao tema, em conjunto com as medidas protetivas em favor das vítimas de violência, bem como a evolução e otimização da legislação e entendimentos jurisprudenciais, tornando a proteção mais ampla. Compreende-se no decorrer do trabalho que é necessário investimento quanto a execução das sanções e reeducação dos condenados, pois é a alternativa mais eficaz no processo de ressocialização do indivíduo. Para uma reintegração harmônica na sociedade e a diminuição da reincidência dos crimes de gênero é necessário o apoio psicológico e educativo dos agressores para haver mudanças comportamentais socialmente em relação à mulher. Ademais, o trabalho constitui de pesquisas bibliográficas, documental legislativa e jurisprudencial.