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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17488
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Lopes, Yuriane Barbosa | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-01T14:29:37Z | - |
dc.date.available | 2024-08-01T14:29:37Z | - |
dc.date.issued | 2024 | - |
dc.identifier.citation | LOPES, Yuriane Barbosa. Direito ao esquecimento: a sociedade da hiperinformação e o conflito entre os direitos fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17488 | - |
dc.description.abstract | O artigo buscou explorar o instituto do “direito ao esquecimento” no âmbito da sociedade da hiperinformação e sua relação conflitosa com os direitos fundamentais referentes à liberdade de informação, expressão e imprensa. Embora a discussão envolvendo o tema possa aparentar ser contemporânea no ordenamento jurídico brasileiro, esta se remonta a uma longeva colisão entre garantias fundamentais. De um lado há entendimentos no sentido que o referido direito foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, justamente porque este seria uma derivação dos direitos da personalidade, e de outro, compreensões de que reconhecer o direito ao esquecimento possa gerar censura prévia, bem como não observar o interesse público e a memória coletiva, ou seja, invalidando a própria proteção que a Constituição traz as liberdades comunicativas. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2024-08-01T14:03:59Z No. of bitstreams: 1 22052132.pdf: 535108 bytes, checksum: fb174a4af6fbc35d3cd5e569c12ded71 (MD5) | en |
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dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Direito ao esquecimento | pt_BR |
dc.subject | Direitos da personalidade | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de informação | pt_BR |
dc.title | Direito ao esquecimento: a sociedade da hiperinformação e o conflito entre os direitos fundamentais | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.date.criacao | 2024 | - |
dc.identifier.orientador | Liziane Paixão Silva Oliveira | pt_BR |
Appears in Collections: | DIR - Graduação |
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