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dc.contributor.authorToniza, Arthur de Andrade Bronze-
dc.date.accessioned2024-12-18T12:47:09Z-
dc.date.available2024-12-18T12:47:09Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationTONIZA, Arthur de Andrade Bronze. O Supremo Tribunal Federal e o Estado Novo: apoiador ou opositor? 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17549-
dc.description.abstractDesde o fim da monarquia no Brasil e da promulgação da constituição republicana de 1891, o Supremo Tribunal Federal vem agindo como nossa corte suprema em assuntos relacionados, mas não exclusivos, a matérias constitucionais. Apesar de uma imagem de neutralidade política, da qual o órgão tenta transmitir, o mesmo sempre foi, e até hoje é, influenciado pela situação política nacional. No ano de 1930, Getúlio Vargas por meio de uma revolução em conjunto a setores das elites urbanas e rurais insatisfeitos com a organização política da época, tomaram o poder e começaram a alterar todo o cenário político nacional, incluindo o funcionamento do judiciário, que culminou na maior ditadura personalista do Brasil, com o golpe de 1937. Durante esse período, o Supremo Tribunal Federal se movimentou e lutou por sua independência, tentando limitar a influência cada vez mais absoluta do Poder Executivo perante todas as camadas de poder da nação, porém, essas movimentações o levaram a em horas apoiar as políticas repressivas da época e em alguns momentos, sendo estes mais espaçados e irregulares, a lutar contra as medidas autoritárias do governo, andando uma linha fina e perigosa.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Valéria Santos (valeria.santos@uniceub.br) on 2024-12-18T11:38:46Z No. of bitstreams: 1 22001057.pdf: 273071 bytes, checksum: 25f5d0a240e216b5559db27571116aaa (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-12-18T12:47:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 22001057.pdf: 273071 bytes, checksum: 25f5d0a240e216b5559db27571116aaa (MD5) Previous issue date: 2024en
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectControle constitucionalpt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectPoder executivopt_BR
dc.subjectEstado Novopt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.titleO Supremo Tribunal Federal e o Estado Novo: apoiador ou opositor?pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.date.criacao2024-
dc.identifier.orientadorFrederico Augusto Barbosa da Silvapt_BR
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