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dc.contributor.authorRocha, Catarina Cordeiro-
dc.date.accessioned2025-01-07T18:46:01Z-
dc.date.available2025-01-07T18:46:01Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationROCHA, Catarina Cordeiro. Avanço jurídico ou subversão da ordem? uma análise da evolução do fenômeno social da “Família Multiespécie” e suas implicações legais e sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17559-
dc.description.abstractA presente pesquisa tem por finalidade analisar criticamente as implicações sociais e jurídicas da adoção do conceito de família multiespécie no ordenamento jurídico brasileiro, de modo a responder se a evolução do referido conceito com base nos laços socioafetivos foi uma resposta adequada às mudanças ocorridas na sociedade. Para tanto, empreendeu-se revisão bibliográfica e normativa acerca do tema, em conjunto com o estudo crítico de pesquisa realizada em jurisprudência, livros, revistas, artigos e sites da internet. Com isso, fez-se uma breve contextualização da origem e do conceito de família, perpassando desde sua concepção tradicional, até às mais modernas, chegando ao dito fenômeno social da família multiespécie. Tratou-se da natureza jurídica e da capacidade processual dos animais, bem como da senciência a eles atribuída. Ainda, salientou-se a questão da já existente proteção jurídica aos animais, além de projetos de lei que visam regulamentar a família multiespécie. Ao final, analisou-se o impacto jurídico e sociocultural do avanço do conceito de família multiespécie, travando um debate quanto às mudanças sensíveis no padrão de moralidade da sociedade. A conclusão da pesquisa apontou que o apelo ao reconhecimento da família multiespécie pelo ordenamento jurídico brasileiro representa um retrocesso, não sendo adequado, tampouco viável. Por fim, observou-se que há um movimento em direção à subversão da ordem moral, por meio do impulsionamento de movimentos relativistas, de modo que se torna necessário retornar aos valores morais, ensinamentos e princípios passados pela tradição e perpetuados através dos conhecimentos sociais, a fim de proteger o instituto mais sagrado que há na sociedade, qual seja, a família.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Valéria Santos (valeria.santos@uniceub.br) on 2025-01-07T11:51:34Z No. of bitstreams: 1 22051238.pdf: 635687 bytes, checksum: 4776051bb4e0ef3a99f3cdc181fdef6d (MD5)en
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dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectFamília multiespéciept_BR
dc.subjectSenciência animalpt_BR
dc.subjectOrdem moralpt_BR
dc.subjectSubversãopt_BR
dc.titleAvanço jurídico ou subversão da ordem? uma análise da evolução do fenômeno social da “Família Multiespécie” e suas implicações legais e sociaispt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.date.criacao2024-
dc.identifier.orientadorAnna Chrystina Portopt_BR
Appears in Collections:DIR - Graduação

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