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Title
Preview
3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
3-May-2014
O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
2014
O incidente de resolução de demandas repetitivas: as consequências e efeitos da tese fixada no incidente
2014
O georreferenciamento de imóvel rural: condição para a propositura da ação de usucapião especial
Oct-2014
O efeito suspensivo no recurso de apelação: compreensão doutrinária à luz dos princípios da celeridade e efetividade
2014
Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do princípio da instrumentalidade das formas processuais
2014
Prescrição como matéria de ordem pública: arguição ex officio e o prequestionamento para recurso extraordinário e recurso especial
22-Oct-2014
Do efeito suspensivo nos embargos de declaração
Discover
Contributors
1
Campos, Paula Nepomuceno
1
Moreth, Bruna Macedo
1
Neves, Sabrina Queiroz das
1
Oliveira, Ana Paula Dumont de
1
Oliveira, José Wellington Rocha de
1
Oliveira, Lucas Cardoso de
1
Peghini, Rodrigo Perfeito
.
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Subject
3
Prequestionamento
3
Recurso especial
3
Repercussão geral
2
Direito constitucional
2
Efeito suspensivo
2
Recurso
2
Recurso extraordinário
.
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Document Type
11
TCC