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Title
Preview
3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
2015
O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
2013
Sistema Bacen Jud de bloqueio judicial: princípios norteadores e controvérsias existentes quanto sua aplicação
3-May-2014
O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
25-May-2013
Incidente de resolução de demandas repetitivas: juízo comparativo com os principais institutos de resolução massificada de conflitos
2015
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e as tutelas sumárias de urgência e de evidência no novo CPC
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
16-Apr-2015
Tutela de urgência na ação civil pública na proteção dos direitos coletivos e difusos e a (in)adequação do pedido de suspensão de liminares: o caso das hidrelétricas da região norte
2015
O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça
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Contributors
1
Azevedo, Elisa de Sousa
1
Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
1
Barros, Renan Fowler
1
Batista Júnior, Paulo Roberto
1
Batista, Danilo Andrei Lourenço
1
Bermudez, André Ferreira
1
Campos, Paula Nepomuceno
.
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Subject
12
Recurso especial
12
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
9
Recurso
7
Código de Processo Civil
7
Prequestionamento
.
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Date issued
14
2020 - 2023
91
2010 - 2019
5
2006 - 2009