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Title
Preview
2017
Análise crítica do jogo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da Theatre Games Theory
2012
O direito fundamental à liberdade de expressão e o estudo do caso Ellwanger
2017
A incoerência do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.5883/2013) frente ao ordenamento jurídico brasileiro: minorias, religiões e lei
2012
A retirada da capacidade postulatória da mulher na decisão (in) constitucional da adi 4.424 do STF.
2017
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2016
O princípio do juiz natural à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a atração processual e a insegurança jurídica
2016
A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
2015
Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
2015
O papel da jurisdição constitucional na nomogênese legislativa: diálogos prudenciais em torno do Estado Democrático de Direito
Discover
Contributors
1
Abreu, Carolina
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Araújo Júnior, Saul Ferreira de
.
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Subject
14
Direito constitucional
13
Ativismo judicial
11
Separação dos poderes
6
Controle de constitucionalidade
6
Direito penal
6
Jurisdição constitucional
5
Constituição Federal
.
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Document Type
82
TCC
9
Dissertação
2
Tese
1
Livro
1
Outros
Date issued
12
2019
4
2018
16
2017
7
2016
5
2015
12
2014
12
2013
22
2012
4
2011
1
2010
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