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2011
A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência
2011
O tráfico de mulheres para fins de exploração e comércio sexual: a ineficiência dos mecanismos legais à luz de sua aplicabilidade no poder executivo e judiciário brasileiro e a incoerência da legislação penal brasileira
2011
Efetividade das políticas públicas no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: região amazônica
2011
Tribunal penal internacional a atuação do TPI nos crimes de guerra: caso da república democrática do congo
2011
Redundância da prestação jurisdicional em matéria administrativa: estudo comparado entre os sistemas de jurisdição brasileiro e francês
2011
Ação civil pública – o caso de contaminação em Paulínia/sp
2011
Sequestro internacional de crianças e o princípio do melhor interesse da criança
2011
A natureza jurídica da adjudicação compulsória frente à necessidade de registro do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel: a divergência entre o artigo 1.418 do Código Civil de 2002 e o Enunciado 239 da Súmula do STJ
2011
A titularidade de direito do nascituro diante dos alimentos gravídicos
2011
O começo é sempre pelo princípio: um diálogo entre direito e política no cenário do registro partidário
Discover
Contributors
3
Comunicação Social, UniCEUB
2
Dorneles, Annelise Barros
2
Gomes, Juliana Garoni de Oliveira
2
Libano, Andrea Marilza
2
Moreira, Manoel Henrique Tavares
2
UniCEUB
1
Abate, Carla Freitas
.
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17
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direito civil
7
Direitos humanos
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427
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