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2021Os métodos de combate às fake news no Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições presidenciais de 2018
12-Apr-2021A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2020A figura do juiz das garantias e a sua repercussão no cenário processual penal constitucional brasileiro
Oct-2020A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
2011La configuración constitucional del derecho a la propia imagem en la Constituiión Brasileña de 1988
2018Autonomia do paciente: o direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
Oct-2018Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
2018Repercussão geral: instrumento eficaz de filtragem ou de aglomeração processual?
14-Sep-2018Cidadania espectral: um estudo da concretização da cidadania através do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988, baseado na Teoria Rousseauniana, de acordo com a classificação de Thomas H. Marshall, dentro da visão de democracia participativa
27-Nov-2019Igualdade de gênero na política: a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil

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