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2011
Apatridas a efetivação dos direitos fundamentais dos apatridas sob a tutela da Organização das Nações Unidas
2011
O tráfico de mulheres para fins de exploração e comércio sexual: a ineficiência dos mecanismos legais à luz de sua aplicabilidade no poder executivo e judiciário brasileiro e a incoerência da legislação penal brasileira
2011
Tribunal penal internacional a atuação do TPI nos crimes de guerra: caso da república democrática do congo
2011
A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e a Convenção 158 da OIT
2011
O princípio da individualização da pena na execução penal
2011
Uma análise do infanticídio indígena e a possibilidade de aplicação do direito penal brasileiro
2011
Liberdade religiosa versus realização de concursos públicos e vestibulares: a concretização do direito fundamental ao descanso semanal
Discover
Contributors
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Carvalho, Nathália Gomes Oliveira de
1
Matsuura, Aline Jacomeli
1
Medeiros, Nara Cavalcante de
1
Moreira, Marcele de Almeida Lima
1
Souza, Isabella Mesquita Barbosa de
1
Tisi, Yuri Almeida Belchior
.
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Subject
1
Código Penal Brasileiro
1
Descanso semanal
1
Direito constitucional
1
Direito do trabalho
1
Direito penal mínimo
1
Direitos fundamentais
1
Exploração sexual
.
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