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2011
A (in)aplicabilidade da medida de segurança aos indivíduos portadores de pscicopatia
2011
Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2011
Da possibilidade dos vícios de consentimento no ato administrativo
2011
O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2011
A eficácia das políticas públicas de desmatamento na amazônia legal: governo Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio
2011
Termo a quo para propositura da ação rescisória nas sentenças objetivamente complexas e a competência para julgamento
2011
Módulo de respeito de Aparecida de Goiânia: uma alternativa ao caos penitenciário brasileiro
2011
Mediação familiar: uma alternativa para assegurar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
2011
A autorização no transporte aéreo regular
2011
O direito à livre concorrência: uma conquista para o mercado e para o consumidor
Discover
Contributors
2
Dorneles, Annelise Barros
2
Gomes, Juliana Garoni de Oliveira
1
Abate, Carla Freitas
1
Abd Alhak, Said Hikmat
1
Abdo, Rebeca Barroso
1
Agnello, Felipe Ornelas
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
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Subject
16
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direitos humanos
7
Processo penal
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