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2021
O direito ao esquecimento na perspectiva da ponderação entre direitos fundamentais
30-Sep-2020
Medida socioeducativa de semiliberdade: aplicabilidade dos parâmetros e diretrizes do Sistema Nacional Socioeducativo de Atendimento (SINASE) no âmbito do Distrito Federal
Jan-2021
A Lei de Proteção de Dados e a evolução da preservação do direito à privacidade: quanto ao armazenamento de dados
Oct-2020
Análise crítica da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à prevalência das convenções de Varsóvia e Montreal sobre o Código de Defesa do Consumidor
2020
A transgressão dos direitos das mulheres encarceradas grávidas: a ineficácia das políticas públicas
2020
Mecanismos jurídicos de mitigação dos danos ambientais decorrentes da atividade de mineração
25-Sep-2020
Aspectos favoráveis e desfavoráveis à adoção intuitu personae no direito da criança e do adolescente atual
5-Jun-2020
Assédio sexual na relação de trabalho
2020
Imunidade tributária: setor filantrópico e suas contrapartidas
Sep-2020
A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal
Discover
Contributors
5
Silva, Maria Cláudia da
3
Cid, Lanna Neto e Souza
3
Cornelio, Loyane Ricardo
3
Costa, Maria Gabrielly Macêdo
3
Faria, Ana Carolina Mota de
3
Lôbo, Raianny Pires
3
Lúzio, Marcela Silva
.
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Subject
53
Responsabilidade civil
43
Direitos fundamentais
36
Direitos humanos
31
Enfermagem
31
Pandemia
27
Políticas públicas
27
Supremo Tribunal Federal
.
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Date issued
423
2023
620
2022
609
2021
759
2020