Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
ADM - Administração
ADS - Análise e desenvolvimento de sistemas
ARQ - Arquitetura e urbanismo
BIB - Biblioteca Reitor João Herculino
BIO - Ciências biológicas
BMD - Biomedicina
CON - Ciências contábeis
DIR - Direito
DSG - Design gráfico
DSI - Design de Interiores
ECI - Engenharia civil
ECO - Ciências econômicas
EDF - Educação física
EDU - Educação
ENC - Engenharia de computação
ENE - Engenharia elétrica
ENF - Enfermagem
FIS - Fisioterapia
GEO - Geografia
GST - Gastronomia
HIS - História
ICPD - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento
JOR - Jornalismo
LET - Letras
MED - Medicina
NUT - Nutrição
PAV - Produção audiovisual
PED - Pedagogia
PIC - Programa de Iniciação Científica
PSI - Psicologia
PUB - Publicidade e Propaganda
REL - Relações Internacionais
RTR - Reitoria
TUR - Turismo
VET - MEDICINA VETERINÁRIA
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 31-40 of 69 (Search time: 0.052 seconds).
previous
1
2
3
4
5
6
7
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
3-Sep-2018
O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especial por insalubridade
2016
A ADPF 347 e o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário: a necessidade de superação da cultura do encarceramento nas prisões preventivas
5-Oct-2018
O sistema penitenciário contemporâneo: o ativismo judicial estrutural e o estado de coisas inconstitucional
4-Jun-2020
Criminalização da homofobia e transfobia: proteção legislativa insuficiente
2020
Privacidade, monetização de dados pessoais e a LGPD: desafios e impactos da Lei Nº 13.709/2018
2018
Comércio de animais silvestres: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 e a indisponibilidade do patrimônio faunístico
2019
O estado de coisas inconstitucional e a eficácia da ADPF/347
2015
A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira
2017
A desocupação da orla do Lago Paranóa sob o enfoque da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
2016
Aplicabilidade do direito à intimidade no processo penal: estudo de caso sobre a interceptação telefônica do ex Presidente Lula
Discover
Contributors
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Altoé, Amanda Costa
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Amancio, Roberta Soares
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Araujo, Rafaela Almeida Barbosa
1
Araújo, Amanda Fonseca de
.
next >
Subject
6
Direito constitucional
6
Políticas públicas
5
Ativismo judicial
5
Direito ao esquecimento
3
Ação civil pública
3
Constituição Federal
3
Dados pessoais
.
next >
Date issued
43
2020 - 2023
26
2011 - 2019