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2021O direito ao esquecimento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: objetividade x subjetividade dos critérios de aplicação
2021As condicionantes para o acordo de não-persecução penal e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
12-Apr-2021A violência contra pessoas idosas no Distrito Federal
2021Recuperação judicial: uma análise econômica do plano de recuperação judicial à luz da teoria dos jogos
22-Apr-2021Dosimetria da pena e regime prisional inicial, nos crimes de tráfico de drogas, à luz do STJ
2021A Lei Maria da Penha nas comunidades indígenas: Uma análise sobre a violência doméstica e familiar e a aplicabilidade da Lei 11.343/2006 no contexto indígena
2021Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação residencial: uma revisitação do tema sob o viés da constitucionalização do Direito Civil em um cenário de pandemia
2021Análise das medidas de ressocialização no sistema carcerário feminino: ressocialização ou reafirmação de estereótipos?
2021A efetividade e o judiciário: uma análise crítica sobre a (sub)utilização do microssistema de formação de pronunciamentos qualificados
2021Dano moral afetivo nas relações familiares: uma análise relativa às situações de abandono afetivo dos pais sobre os filhos e de alienação parental

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