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Preview
2012
Pessoa jurídica como consumidora: o finalismo aprofundado.
2012
Desconsideração da personalidade jurídica inversa: análise de sua fundamentação jurídica, pressupostos e hipóteses de incidência.
2010
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor: as controvérsias do artigo 28
2010
A pessoa jurídica consumidora: o enquadramento da pessoa jurídica como consumidora à luz do cdc e as teorias aplicadas pelo STJ
2011
Desconsideração da personalidade jurídica como meio a dar efetividade as sanções administrativas
2012
A responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental e o termo de ajustamento de conduta(TAC) como instrumento de tutela preventiva e reparatória
3-May-2013
Desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor
2019
Desastre de Mariana: uma análise sobre responsabilização criminal da BHP, VOGBR, Vale e Samarco
2012
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
2016
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: o embate na aplicação das sanções penais em primazia das administrativas
Discover
Contributors
1
Alves, Gilbert Di Angellis da Silva
1
Andrade, Yasmin Mikaelle
1
Carneiro, Henrique da Silva
1
Carvalho, Thays Seabra Rezende de
1
Castro, Thainá Alves de
1
Cavadas, Letícia Lopes
1
Correia, Thaynná de Oliveira Passos
.
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Subject
5
Desconsideração da personalidade ...
5
Responsabilidade penal
2
Autonomia patrimonial
2
Consumidor
2
Crime ambiental
2
Código de Defesa do Consumidor
2
Dano ambiental
.
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Document Type
18
TCC
Date issued
1
2020 - 2023
17
2010 - 2019