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Title
Preview
3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
10-May-2014
A posição constitucional do STJ e a demonstração da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial
3-May-2014
O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
2010
OS efeitos do julgamento dos recursos especiais repetitivos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito
2011
Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2012
A problemática recursal dos órgãos de segundo grau dos juizados especiais estaduais
2011
O julgamento dos recursos especiais repetitivos como fator de garantia do princípio da celeridade processual
2011
A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado
2012
Repercussão geral no Recurso Especial.
2011
A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes
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Contributors
1
Bastos, João Felipe Xavier Nunes
1
Bermudez, André Ferreira
1
Bittencourt, Juliana Alves
1
Braga, Carolina Mendes
1
Brito, Jaine Barros de
1
Campos, Paula Nepomuceno
1
Cardoso, Felipe Ribeiro
.
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Subject
13
Superior Tribunal de Justiça
12
Direito processual civil
7
Recurso extraordinário
4
Repercussão geral
3
Código de Processo Civil
3
Direito constitucional
3
Prequestionamento
.
next >
Document Type
30
TCC
Date issued
1
2020 - 2021
26
2010 - 2019
3
2006 - 2009