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Title
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2020
Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT
2021
A nova disciplina dos danos morais no direito do trabalho: uma análise do tabelamento trazido pela reforma trabalhista
15-Mar-2019
A insuficiente proteção do direito brasileiro ao trabalho decente
2019
Análise sobre existência de inconstitucionalidade nos artigos 790, § 4º, e 790 –B, caput, § 4º, da Lei nº 13.467/2017, em face do artigo 5º, INCISOS XXXV e LXXIV da Constituição da República Federativa do Brasil
2019
Reforma trabalhista e o teletrabalho: deveres jurídicos do empregador quanto à saúde e segurança do teletrabalhador
2018
A (in)constitucionalidade do art. 394-A da CLT que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
13-Sep-2018
Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o trabalho da mulher
2019
Sindicalismo brasileiro pós fim do caráter compulsório da contribuição sindical
2019
Terceirização no Brasil: uma análise das alterações trazidas pela Lei n. 13.439/2017
5-Oct-2018
O modelo brasileiro de trabalho intermitente e a garantia constitucional ao salário
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Contributors
1
Azevedo, Braynna Barbosa
1
Bastos, Ricardo Victor Ferreira (...
1
Calil, Simone Saad
1
Correa, Daniel Ribeiro dos Santos...
1
Domingues, Raphael Souto
1
Giraldes, Gabriel Dantas
1
Godoi, Suiane de Souza Silva
.
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Subject
6
Direito do trabalho
3
Teletrabalho
2
Acordo coletivo
2
Convenção coletiva
2
Dano extrapatrimonial
2
Direito coletivo do trabalho
2
Lei 13.467/2017
.
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Document Type
18
TCC
1
Livro
1
Tese
Date issued
2
2023
1
2022
1
2021
2
2020
9
2019
5
2018