Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 114 (Search time: 0.07 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
3-Oct-2014A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
2015O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
2013Sistema Bacen Jud de bloqueio judicial: princípios norteadores e controvérsias existentes quanto sua aplicação
3-May-2014O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
25-May-2013Incidente de resolução de demandas repetitivas: juízo comparativo com os principais institutos de resolução massificada de conflitos
2015Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e as tutelas sumárias de urgência e de evidência no novo CPC
2014O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
16-Apr-2015Tutela de urgência na ação civil pública na proteção dos direitos coletivos e difusos e a (in)adequação do pedido de suspensão de liminares: o caso das hidrelétricas da região norte
2015O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça

Discover