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2022
O plenário virtual, esse outro desconhecido: um estudo sobre o novo processo decisório colegiado do STF
2022
Desafios contemporâneos da publicidade direcionada às crianças e adolescentes
2022
A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados pessoais pelo poder judiciário brasileiro
2022
Patentes e as licenças compulsórias: o dualismo entre a proteção e a “liberação”
2022
Recuperação judicial de produtor rural: consequências da solução apresentada pela reforma falimentar
2022
O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica
2022
Direito processual, democracia e políticas públicas: uma tipologia desenvolvida a partir da jurisdição coletiva urbanística
2022
Direito administrativo sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica
2022
O silêncio parcial e seletivo do réu no interrogatório: uma necessária releitura do art. 188 do Código de Processo Penal
2022
Benefício fiscal judicial
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3
Araujo, Eliete de Pinho
3
Bertoletti, André Luiz Primo
2
Albano, Daniel Portela de Deus
2
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2
Alves, Poliana da Silva
2
Araujo, Eliete de Pinho (Orientad...
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Brandão, Victor Craviée Rêgo
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Política pública
15
Direito constitucional
12
Direito administrativo
11
Análise econômica do direito
10
Políticas públicas
10
Supremo Tribunal Federal
9
Democracia
.
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137
2020 - 2022
336
2010 - 2019
29
2004 - 2009