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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17343
Tipo: | Dissertação |
Título: | O plenário virtual, esse outro desconhecido: um estudo sobre o novo processo decisório colegiado do STF |
Autor(es): | Souza, Camila Nascimento de |
Orientador: | Patrícia Perrone Campos Mello |
Abstract: | O advento do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal trouxe profundas mudanças em seus julgamentos colegiados. Inicialmente criado para a análise da repercussão geral, ao longo dos anos mudou consideravelmente de papel, ganhando novas competências e funcionalidades. De coadjuvante, o Plenário Virtual tornou-se protagonista dos julgamentos do STF, principalmente a partir da pandemia de Covid-19, quando suas competências foram ampliadas para permitir o julgamento de todas as classes processuais. Atualmente, mais de 90% dos julgamentos colegiados do Tribunal são realizados nesse ambiente virtual. Por esse motivo, torna-se imprescindível compreender os efeitos da ampliação de suas competências, de modo a perceber acertos, desacertos e possíveis sugestões. Nesse intuito, o trabalho procurou, principalmente a partir de uma análise empírica de acórdãos de ADPFs, realizar um diagnóstico das modificações operadas. Foi percebido que o Plenário Virtual mudou, para além do ambiente de julgamento, a forma de julgamento e deliberação. Observou-se também que o PV possibilitou mitigar alguns problemas dos julgamentos colegiados presenciais, trouxe algumas soluções para problemas antigos, assim como perpetuou e criou outras debilidades. O estudo também possibilitou constatar, a partir de alguns desacertos percebidos nos poucos trabalhos já escritos sobre o tema, que os efeitos do julgamento em ambiente virtual ainda são desconhecidos por grande parte dos autores, pois muitos pontos não se confirmam quando feita uma investigação empírica. A partir da pesquisa realizada, foram vislumbradas, por fim, questões para o futuro, de modo a contribuir para a construção desse ambiente que hoje é o cenário de decisões importantes para o país. |
Palavras-chave: | Plenário virtual Julgamento colegiado Julgamento assíncrono Supremo Tribunal Federal |
Citação: | SOUZA, Camila Nascimento de. O plenário virtual, esse outro desconhecido: um estudo sobre o novo processo decisório colegiado do STF. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) – Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2022. |
URI: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17343 |
Data do documento: | 2022 |
Aparece nas coleções: | DIR - Mestrado |
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