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Title
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2017
Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF
2017
Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte
2013
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil
2017
A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
2017
Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2018
Execução provisória de senteça penal condenatória: mitigação ao princípio da presunção de inocência ou efetividade jurisdicional?
2013
O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
2012
Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
2012
A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal
Discover
Contributors
1
Abreu, Carolina
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
.
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Subject
14
Direito constitucional
13
Ativismo judicial
11
Separação dos poderes
6
Controle de constitucionalidade
6
Direito penal
6
Jurisdição constitucional
5
Constituição Federal
.
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Document Type
88
TCC
9
Dissertação
3
Tese
1
Livro
1
Outros
Date issued
12
2019
4
2018
16
2017
7
2016
5
2015
12
2014
12
2013
22
2012
4
2011
1
2010
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