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Title
Preview
2020
A lei do feminicídio: a natureza jurídica desta qualificadora e suas consequências
2020
Papéis institucionais do CNMP e os limites legais do poder regulamentar no acordo de não persecução penal
2022
Caderno de pós-graduação em direito: erro judiciário em matéria penal
2022
A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro: os problemas das consequências jurídico-penais perante o transtorno de personalidade antissocial
2022
Questões complexas de teorias da sanção penal: a (in) eficácia da pena de morte como medida de contenção delitiva
2020
A importância do trabalho dentro e fora dos presídios como forma de ressocialização do apenado
30-Jun-2020
Guerra contra as drogas: os efeitos do proibicionismo e a construção do criminoso
2022
A problemática da abrangência do fenômeno da automutilação pelo artigo 122 do código penal: análise da alteração dada pelo pacote anticrime
2021
Desafios para a definição e tratamento dos psicopatas na legislação brasileira: uma análise do caso Richthofen
2022
A influência da mídia no direito penal: uma breve análise do caso Mariana Ferrer
Discover
Contributors
2
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
1
Alves, Vinícius Rodrigues Figueirêdo
1
Araújo, Jussara Siqueira de Almeida
1
Borges, Ana Carolina Pinto
1
Brasileiro Júnior, José Ramalho (...
1
Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres ...
.
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Subject
4
Direito processual penal
3
Erro judiciário
3
Imputabilidade
3
Pacote anticrime
3
Psicopatia
2
Culpabilidade
2
Execução penal
.
next >
Document Type
20
TCC
3
Livro
Date issued
7
2022
8
2021
8
2020