Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 376 (Search time: 0.063 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
13-Feb-2015O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)
6-May-2015Estudo das vivências infantis por meio da contação de história
19-Feb-2015Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica: estudo de caso
Nov-2016Impacto subjetivo do diagnóstico do Diabetes mellitus gestacional
6-May-2016Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmidt e Giorgio Agamben à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
19-Feb-2015Da Lei de Anistia (6.683/79) E o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da justiça e da paz, sob as luzes da filosofia do direito e da teologia protestante)
19-Feb-2015Autonomia normativa do município de Anápolis (um estudo acerca do sentido e do alcance normativo dos enunciados constitucionais reguladores das competências municipais na dinâmica política anapolina e na experiência jurisprudencial, sob a luz do magistério doutrinário)
6-May-2016A boa fé no Código Civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002
19-Feb-2015As atividades de inteligência de estado e de polícia e a lei de acesso a informação no contexto do Estado democrático de direito
29-Aug-2012A comunicação social eletrônica no Brasil: marco regulatório e convergência tecnológica

Discover