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2015
Considerações acerca da relativização da coisa julgada no direito brasileiro
2011
A (im)penhorabilidade do salário no processo de execução
13-Nov-2013
A impenhorabilidade salarial e a efetividade da
2011
(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
2016
Os desafios da conciliação com o advento do Novo Código de Processo Civil
2017
Segurança jurídica, coisa julgada inconstitucional e ação rescisória: uma análise dos artigos 525, §15, e 535, §8º, do Código de Processo Civil/ 2015
3-Sep-2018
Negócio jurídico processual e o código de processo civil de 2015: instrumento de adequação do procedimento às especificidades da demanda
2017
Negócios jurídicos processuais no processo de conhecimento e sistema recursal: um estudo sobre aplicação e limites
2016
O Incidente de Resolução de demandas Repetitivas (IRDR) e as demandas de massa
2016
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e o princípio do contraditório
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Contributors
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
1
Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
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Subject
12
Recurso especial
11
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
7
Prequestionamento
7
Repercussão geral
6
Ação rescisória
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Date issued
9
2018
7
2017
11
2016
12
2015
11
2014
7
2013
15
2012
15
2011
4
2010