Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 12621-12630 of 13424 (Search time: 0.045 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2022Publicidade nas relações de consumo: a promoção enganosa
2022O estupro de vulnerável contra a mulher com resistência reduzida por entorpecentes ou bebida alcoólica e a sobrevitimização: o advento da lei nº 14.245/21
2022Projeto de lei que altera o artigo 1.845 da lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 que dispõe sobre os herdeiros necessários da sucessão legítima
2022A novidade da lei n. 14.133/21: o diálogo competitivo e as lacunas operacionais
2022Encarceramento feminino: invisibilidade e abandono, frutos de uma herança patriarcal ainda presente.
2022O direito ao esquecimento no Brasil: um estudo das decisões do TJDFT
2022Trabalhadores autônomos nas plataformas digitais: o fenômeno da uberização das relações trabalhistas
2022Responsabilização civil dos profissionais de saúde: o que fazer?
2022A problemática ausência de proteção jurídica das famílias simultâneas como entidades familiares à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2022A teoria do impacto desproporcional sob a ótica da licença maternidade e licença parental nas empresas privadas

Discover